Processos Licitatórios
| Processos Licitatórios em Vigor | Processos Licitatórios Finalizados, Anulados ou Revogados | Processos Licitatórios Anteriores |
Lista de Processos Licitatórios em Vigor
Pregão Eletrônico 73/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação operacional, montagem, manutenção, execução e desmontagem da infraestrutura temporária necessária à realização da Festa do Peixe 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, no Centro Comercial Portuário – CCP, em Itajaí/SC |
| Abertura: | 01/06/2026 às 08:30 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 74/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Prestação de serviços de planejamento, organização, produção, execução e gestão integrada do evento comemorativo dos 166 anos do Município de Itajaí, incluindo fornecimento de estruturas, equipamentos, mão de obra, montagem, desmontagem, suporte operacional e demais serviços necessários à realização do evento, com possibilidade de exploração comercial acessória pela contratada |
| Abertura: | 01/06/2026 às 10:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 77/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE) PARA O CORPO DE BOMBEIROS |
| Abertura: | 03/06/2026 às 09:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 76/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARA O CORPO DE BOMBEIROS |
| Abertura: | 03/06/2026 às 14:00 |
| Situação: | Em Vigor |
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Pregão Eletrônico 83/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação (café da manhã, almoço e jantar) destinados aos colaboradores diretamente envolvidos na organização e execução da 40ª Festa Nacional do Colono |
| Abertura: | 09/06/2026 às 14:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 85/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ITENS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES |
| Abertura: | 11/06/2026 às 08:00 |
| Situação: | Em Vigor |
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Concorrência 8/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COM ESTRUTURA PRÉ-FABRICADA EM CONCRETO |
| Abertura: | 11/06/2026 às 09:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 84/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE ITENS DE PREMIAÇÃO E HOMENAGEM PARA AS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES |
| Abertura: | 11/06/2026 às 10:00 |
| Situação: | Em Vigor |
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Pregão Eletrônico 71/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Prestação de serviços de locação, transporte, montagem/instalação, disponibilização, operação quando aplicável, manutenção durante a execução do evento, desmontagem e retirada de estruturas temporárias, mobiliário de apoio, organizadores de fila tipo unifila, contêineres de apoio, painéis de LED e containers banheiros, destinados à realização da 40ª Festa Nacional do Colono |
| Abertura: | 11/06/2026 às 14:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 78/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à produção de mudas nativas, execução de arborização urbana e manejo arbóreo em espaços públicos, atendimento ao público em unidade de conservação municipal, com fornecimento de insumos, materiais e veículo conforme especificado |
| Abertura: | 12/06/2026 às 08:30 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 79/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE KITS DE LANCHES INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS ALUNOS FORMANDOS E DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DO PROERD NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ |
| Abertura: | 12/06/2026 às 09:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 80/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) MÓDULOS HABITÁVEIS EM CONTÊINERES DE 20 PÉS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, HIDROSSANITÁRIA E CLIMATIZAÇÃO |
| Abertura: | 12/06/2026 às 14:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 75/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Concessão Onerosa da Gestão e Exploração integrada das operações comerciais da 40ª Festa Nacional do Colono (24–27/jul/2026, 4 dias) e do Almoço do Agricultor (19/jul/2026). A concessionária assume integralmente os custos e riscos operacionais da exploração econômica e remunera o Município mediante percentual sobre o faturamento bruto apurado pelo sistema cashless integrado, configurando contrato gerador de receita pública (art. 110, Lei 14.133/2021). |
| Abertura: | 16/06/2026 às 08:30 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 82/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS, PEÇAS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS CORRELATOS, ITENS DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA E CALÇADOS OPERACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAJAÍ |
| Abertura: | 16/06/2026 às 14:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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| Anexos: |
29/05/2026 - MEMORIAL DESCRITIVO - RETIFICADO
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Concorrência 7/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COMUM PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA CASAS CATARINA |
| Abertura: | 17/06/2026 às 09:00 |
| Situação: | Em Vigor |
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Pregão Eletrônico 86/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES |
| Abertura: | 18/06/2026 às 08:30 |
| Situação: | Em Vigor |
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Pregão Eletrônico 87/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COMUM DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES |
| Abertura: | 18/06/2026 às 14:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 6/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | CREDENCIAMENTO DE OFICINEIRO (A) /INSTRUTOR (A), PARA ORGANIZAR E EXECUTAR OFICINAS DE ARTESANATO |
| Abertura: | 29/07/2026 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 9/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços para confecção e ajuste de próteses dentárias, para os pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria Municipal de Saúde. |
| Abertura: | 22/08/2026 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 8/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | CREDENCIAMENTO DE EXAMES DE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. |
| Abertura: | 29/08/2026 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 11/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | Credenciamento para habilitação de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de saúde e assistência social, interessadas em prestar SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, na modalidade CASA DE PASSAGEM, vinculado ao departamento de Proteção Social Especial, de caráter provisório para adultos a partir de 18 (dezoito) anos e/ou famílias, com estrutura para acolher pessoas de ambos sexos, que se encontram em situação de/na rua e em trânsito no município de Itajaí |
| Abertura: | 06/10/2026 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 2/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Credenciamento aberto e contínuo de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de castração cirúrgica com microchipagem de cães e gatos, por meio de unidades móveis, a serem executados em bairros do Município de Itajaí-SC, incluindo o fornecimento integral de insumos, medicamentos, equipe técnica especializada, assistência pós-operatória, registro em sistema oficial e demais responsabilidades técnicas e operacionais inerentes aos procedimentos |
| Abertura: | 31/12/2026 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 3/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Credenciamento de Clínicas Veterinárias para Esterilização (castração) de Cães e Gatos |
| Abertura: | 26/03/2027 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 6/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Contratação de empresas do ramo de Farmácias de Medicamentos Manipulados, para o fornecimento de Medicamentos Homeopáticos a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde, aos pacientes atendidos no CEPICS, por médicos autorizados da Rede Pública do Município |
| Abertura: | 17/04/2027 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 10/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE A “36ª MAREJADA - A MAIOR FESTA DO PESCADO DO BRASIL”, NO ANO DE 2025 e outros eventos organizados através da Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR |
| Abertura: | 27/08/2027 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 12/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ITAJAÍ, VISANDO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO)ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DURANTE O ANO LETIVO REGULAR E O PERÍODO DE PLANTÃO DE FÉRIAS ESCOLARES |
| Abertura: | 31/12/2027 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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| Anexos: |
05/12/2025 - Termo de Correção
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08/12/2025 - Termo de Correção
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Credenciamento 7/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania |
| Abertura: | 17/04/2028 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 1/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Credenciamento tem por finalidade selecionar academias particulares voltadas à prestação de serviços de exercícios físicos e modalidades esportivas de variados estilos, para eventual e futura contratação, para atender a demanda da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL) |
| Abertura: | 31/12/2028 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 5/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e operacionalização do auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico nominal com chip e mecanismos de segurança, com cargas mensais destinadas aos servidores/empregados públicos do Município de Itajaí/SC, utilizável exclusivamente em rede credenciada compatível com a finalidade alimentar |
| Abertura: | 31/12/2028 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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| Anexos: |
17/04/2026 - DESPACHO Nº 71/2026 / SECADM - COMUNICADO
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06/05/2026 - DESPACHO ADMINISTRATIVO – CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR
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Credenciamento 7/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| Abertura: | 12/08/2030 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 13/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | Credenciamento cujo objeto é a contratação de serviços complementares de assistência à saúde física e mental, em diversas modalidades, destinados aos 1.914 servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí, conforme as necessidades da Administração Pública e a demanda dos profissionais |
| Abertura: | 31/12/2030 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Credenciamento 5/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | Credenciamento para contratação de serviços de diagnóstico laboratorial para os pacientes atendidos nos serviços de saúde do SUS oferecidos pelo Município de Itajaí/SC |
| Abertura: | 22/05/2100 às 19:00 |
| Situação: | Em Vigor |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 188/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA NAS ÁREAS DE OPERAÇÃO DE SOM, OPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, SUPERVISÃO OPERACIONAL E SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NOS ESPAÇOS ADMINISTRADOS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ, CONTEMPLANDO OS CARGOS DE OPERADOR DE SOM, OPERADOR DE ILUMINAÇÃO, SUPERVISOR OPERACIONAL E SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO. |
| Abertura: | 07/10/2025 às 09:00 |
| Situação: | Suspenso |
| Edital: |
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| Anexos: |
06/10/2025 - Termo de Suspensão
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Pregão Eletrônico 21/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, DIAGNÓSTICO E RESTAURO HISTÓRICO E ORÇAMENTO DISCRIMINATIVO, NOS NÍVEIS DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURO DA IGREJA MATRIZ DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, MAIS CONHECIDA COMO IGREJA MATRIZ DE ITAJAÍ |
| Abertura: | 08/10/2025 às 14:00 |
| Situação: | Suspenso |
| Edital: |
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| Anexos: |
07/10/2025 - Termo de suspensão
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Pregão Eletrônico 212/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CERCAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS (CERCA TIPO PALITO DE CONCRETO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO), EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ |
| Abertura: | 22/10/2025 às 14:00 |
| Situação: | Suspenso |
| Edital: |
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| Anexos: |
21/10/2025 - Termo de suspensão
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Concorrência 15/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COMUM PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DO CANIL SETORIAL DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR |
| Abertura: | 29/10/2025 às 09:00 |
| Situação: | Suspenso |
| Edital: |
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| Anexos: |
27/10/2025 - Termo de Suspensão
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Pregão Eletrônico 222/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA COMPLETA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) – PARA-RAIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Abertura: | 12/11/2025 às 09:00 |
| Situação: | Suspenso |
| Edital: |
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| Anexos: |
11/11/2025 - Termo de suspensão
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Pregão Eletrônico 219/2025 |
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|---|---|
| Objeto: | Prestação de serviços contínuos de mão de obra com dedicação exclusiva, para disponibilização de operadores de máquinas pesadas, motoristas de caminhões e assistente de frota, com o objetivo de operar os veículos, caminhões e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Urbana –SEAGRU, do Município de Itajaí-SC |
| Abertura: | 12/12/2025 às 09:00 |
| Situação: | Suspenso |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 12/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE VIDEOMONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO DE MISSÃO CRÍTICA, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, CONECTIVIDADE E SUPORTE TÉCNICO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. |
| Abertura: | 03/02/2026 às 09:00 |
| Situação: | Suspenso |
| Edital: |
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| Anexos: |
27/02/2026 - Termo de Suspensão
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Chamada Pública 4/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Fornecedores Individuais (Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física, não organizados em grupo; Grupos Informais de agricultores familiares, detentores de DAP Física, organizados em grupo; Grupos Formais, detentores de DAP Jurídica) |
| Abertura: | 23/04/2026 às 19:00 |
| Situação: | Suspenso |
| Edital: |
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| Anexos: |
22/04/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO
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Pregão Eletrônico 53/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LAVAGEM, PASSADORIA, HIGIENIZAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, UNIFORMES PRIVATIVOS CHIPADOS E TRANSPORTE |
| Abertura: | 05/05/2026 às 09:00 |
| Situação: | Suspenso |
| Edital: |
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Pregão Eletrônico 58/2026 |
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|---|---|
| Objeto: | Contratação de Serviços Continuados de Vigilância e Guarda Patrimonial Desarmada com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra |
| Abertura: | 15/05/2026 às 14:00 |
| Situação: | Suspenso |
| Edital: |
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| Anexos: |
14/05/2026 - Termo de suspensão
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