Lista de Processos Licitatórios em Vigor


Pregão Eletrônico 90/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE DESCARACTERIZADA 4X4 CABINE DUPLA DE APOIO OPERACIONAL.
Abertura: 01/07/2026 às 08:30
Situação: Em Vigor
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Pregão Eletrônico 82/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS, PEÇAS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS CORRELATOS, ITENS DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA E CALÇADOS OPERACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAJAÍ
Abertura: 02/07/2026 às 14:00
Situação: Em Vigor
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Anexos: 18/06/2026 - Termo de suspensão


Pregão Eletrônico 92/2026

Objeto: Prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra para execução de atividades de manutenção, conservação e zeladoria das praças públicas de grande porte do Município de Itajaí, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras.
Abertura: 03/07/2026 às 09:00
Situação: Em Vigor
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Dispensa Eletrônica 242/2026

Objeto: Fornecimento, transporte, montagem, instalação, acionamento, execução e desmontagem de show pirotécnico musical de encerramento da 40ª Festa do Colono, a ser realizado no Parque Municipal do Agricultor Gilmar Graf, no dia 26/07/2026
Abertura: 03/07/2026 às 09:00
Situação: Em Vigor
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Pregão Eletrônico 93/2026

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA PARA O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.
Abertura: 03/07/2026 às 14:00
Situação: Em Vigor
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Concorrência 10/2026

Objeto: Execução de obra de engenharia comum referente à construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas Cobertas no Município de Itajaí/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução da obra
Abertura: 07/07/2026 às 09:00
Situação: Em Vigor
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Pregão Eletrônico 81/2026

Objeto: AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL.
Abertura: 08/07/2026 às 08:30
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 8/2026

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Fornecedores Individuais (Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física, não organizados em grupo; Grupos Informais de agricultores familiares, detentores de DAP Física, organizados em grupo; Grupos Formais, detentores de DAP Jurídica).
Abertura: 08/07/2026 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Pregão Eletrônico 94/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVOS, GEL LUBRIFICANTE E DISPENSER
Abertura: 10/07/2026 às 08:30
Situação: Em Vigor
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Pregão Eletrônico 88/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME)
Abertura: 10/07/2026 às 13:30
Situação: Em Vigor
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Concorrência 9/2026

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA RELACIONADO À MACRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIO URIARTE
Abertura: 13/07/2026 às 09:00
Situação: Em Vigor
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Pregão Eletrônico 96/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE LANÇA ESTENDIDA EMBARCADA SOBRE PLATAFORMA FLUTUANTE (BALSA), INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RIOS, RIBEIRÕES, CANAIS, VALAS, LAGOAS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
Abertura: 14/07/2026 às 08:30
Situação: Em Vigor
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Pregão Eletrônico 95/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS MODULARES, PISOS ABSORVEDORES DE IMPACTO E CERCAMENTOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE ITAJAÍ
Abertura: 14/07/2026 às 09:00
Situação: Em Vigor
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Pregão Eletrônico 58/2026

Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Vigilância e Guarda Patrimonial Desarmada com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Abertura: 15/07/2026 às 14:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 6/2025

Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINEIRO (A) /INSTRUTOR (A), PARA ORGANIZAR E EXECUTAR OFICINAS DE ARTESANATO
Abertura: 29/07/2026 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Concorrência 11/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a gestão integrada dos eventos oficiais do calendário municipal de Itajaí — ciclo 2026/2027
Abertura: 18/08/2026 às 09:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 9/2025

Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços para confecção e ajuste de próteses dentárias, para os pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 22/08/2026 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 8/2025

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EXAMES DE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Abertura: 29/08/2026 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 11/2025

Objeto: Credenciamento para habilitação de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de saúde e assistência social, interessadas em prestar SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, na modalidade CASA DE PASSAGEM, vinculado ao departamento de Proteção Social Especial, de caráter provisório para adultos a partir de 18 (dezoito) anos e/ou famílias, com estrutura para acolher pessoas de ambos sexos, que se encontram em situação de/na rua e em trânsito no município de Itajaí
Abertura: 06/10/2026 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 2/2026

Objeto: Credenciamento aberto e contínuo de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de castração cirúrgica com microchipagem de cães e gatos, por meio de unidades móveis, a serem executados em bairros do Município de Itajaí-SC, incluindo o fornecimento integral de insumos, medicamentos, equipe técnica especializada, assistência pós-operatória, registro em sistema oficial e demais responsabilidades técnicas e operacionais inerentes aos procedimentos
Abertura: 31/12/2026 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 3/2026

Objeto: Credenciamento de Clínicas Veterinárias para Esterilização (castração) de Cães e Gatos
Abertura: 26/03/2027 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 6/2026

Objeto: Contratação de empresas do ramo de Farmácias de Medicamentos Manipulados, para o fornecimento de Medicamentos Homeopáticos a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde, aos pacientes atendidos no CEPICS, por médicos autorizados da Rede Pública do Município
Abertura: 17/04/2027 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 10/2025

Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE A “36ª MAREJADA - A MAIOR FESTA DO PESCADO DO BRASIL”, NO ANO DE 2025 e outros eventos organizados através da Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Abertura: 27/08/2027 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 12/2025

Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ITAJAÍ, VISANDO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO)ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DURANTE O ANO LETIVO REGULAR E O PERÍODO DE PLANTÃO DE FÉRIAS ESCOLARES
Abertura: 31/12/2027 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Anexos: 05/12/2025 - Termo de Correção
08/12/2025 - Termo de Correção


Credenciamento 7/2026

Objeto: Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Abertura: 17/04/2028 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Anexos: 25/06/2026 - Termo de Retificaçao


Credenciamento 9/2026

Objeto: Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025.
Abertura: 22/06/2028 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 10/2026

Objeto: Credenciamento de instituições especializadas no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para atender à demanda de até 150 (cento e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Abertura: 26/06/2028 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 1/2026

Objeto: Credenciamento tem por finalidade selecionar academias particulares voltadas à prestação de serviços de exercícios físicos e modalidades esportivas de variados estilos, para eventual e futura contratação, para atender a demanda da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL)
Abertura: 31/12/2028 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 5/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e operacionalização do auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico nominal com chip e mecanismos de segurança, com cargas mensais destinadas aos servidores/empregados públicos do Município de Itajaí/SC, utilizável exclusivamente em rede credenciada compatível com a finalidade alimentar
Abertura: 31/12/2028 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Anexos: 17/04/2026 - DESPACHO Nº 71/2026 / SECADM - COMUNICADO
06/05/2026 - DESPACHO ADMINISTRATIVO – CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR


Credenciamento 7/2025

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Abertura: 12/08/2030 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 13/2025

Objeto: Credenciamento cujo objeto é a contratação de serviços complementares de assistência à saúde física e mental, em diversas modalidades, destinados aos 1.914 servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí, conforme as necessidades da Administração Pública e a demanda dos profissionais
Abertura: 31/12/2030 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Credenciamento 5/2025

Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de diagnóstico laboratorial para os pacientes atendidos nos serviços de saúde do SUS oferecidos pelo Município de Itajaí/SC
Abertura: 22/05/2100 às 19:00
Situação: Em Vigor
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Pregão Eletrônico 188/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA NAS ÁREAS DE OPERAÇÃO DE SOM, OPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, SUPERVISÃO OPERACIONAL E SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NOS ESPAÇOS ADMINISTRADOS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ, CONTEMPLANDO OS CARGOS DE OPERADOR DE SOM, OPERADOR DE ILUMINAÇÃO, SUPERVISOR OPERACIONAL E SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO.
Abertura: 07/10/2025 às 09:00
Situação: Suspenso
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Anexos: 06/10/2025 - Termo de Suspensão


Pregão Eletrônico 21/2025

Objeto: PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, DIAGNÓSTICO E RESTAURO HISTÓRICO E ORÇAMENTO DISCRIMINATIVO, NOS NÍVEIS DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURO DA IGREJA MATRIZ DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, MAIS CONHECIDA COMO IGREJA MATRIZ DE ITAJAÍ
Abertura: 08/10/2025 às 14:00
Situação: Suspenso
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Anexos: 07/10/2025 - Termo de suspensão


Pregão Eletrônico 212/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CERCAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS (CERCA TIPO PALITO DE CONCRETO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO), EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
Abertura: 22/10/2025 às 14:00
Situação: Suspenso
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Anexos: 21/10/2025 - Termo de suspensão


Concorrência 15/2025

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COMUM PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DO CANIL SETORIAL DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
Abertura: 29/10/2025 às 09:00
Situação: Suspenso
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Anexos: 27/10/2025 - Termo de Suspensão


Pregão Eletrônico 222/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA COMPLETA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) – PARA-RAIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Abertura: 12/11/2025 às 09:00
Situação: Suspenso
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Anexos: 11/11/2025 - Termo de suspensão


Pregão Eletrônico 12/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE VIDEOMONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO DE MISSÃO CRÍTICA, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, CONECTIVIDADE E SUPORTE TÉCNICO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC.
Abertura: 03/02/2026 às 09:00
Situação: Suspenso
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Anexos: 27/02/2026 - Termo de Suspensão


Pregão Eletrônico 53/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LAVAGEM, PASSADORIA, HIGIENIZAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, UNIFORMES PRIVATIVOS CHIPADOS E TRANSPORTE
Abertura: 05/05/2026 às 09:00
Situação: Suspenso
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