15/03/2026Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Esta capacitação tem como objetivo fortalecer a atuação dos conselhos de políticas públicas, promovendo o conhecimento sobre sua natureza, finalidade e importância no contexto da administração pública e da participação da sociedade civil.
Ao longo do encontro, serão abordadas as principais atribuições dos conselhos, com destaque para suas funções deliberativa, fiscalizadora, consultiva e normativa. Também será discutida a composição dos conselhos, a atuação dos conselheiros, suas responsabilidades e o papel fundamental que exercem no controle social.
A formação ainda tratará dos critérios de participação, esclarecendo quem pode ser conselheiro e como se dá a representação entre governo e sociedade civil. Por fim, serão apresentadas as principais semelhanças e diferenças entre os conselhos, contribuindo para uma compreensão mais ampla e qualificada desses espaços.
Data: 15/03/2026
Horário: 14h
A capacitação é voltada a conselheiros titulares e suplentes, gestores públicos, representantes da sociedade civil e demais interessados no fortalecimento das políticas públicas.
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania