Por favor aguarde...

Instruções Normativas

62 registros encontrados
Colocar o ano abaixo.
    
Número Competência Descrição Arquivo Anexos
 1 62/2022/CGM/SEFAZ Controladoria Geral do Município (CGM) DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
 
Clique aqui para baixar.
 2 61/2022/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECE OS PADRÕES E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E ENTIDADES OU PESSOAS BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. Clique aqui para baixar.
 3 60/2022/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. Clique aqui para baixar.
 4 59/2022/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) DISCIPLINA SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Clique aqui para baixar.
 5 58/2022/SEGOV/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Clique aqui para baixar.
 6 57/2021/CGM/SME Controladoria Geral do Município (CGM) “ALTERA O PARÁGRAFO ÙNICO DO ARTIGO 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47/2017/CGM/SME”.

 
Clique aqui para baixar.
 7 56/2021/CGM/SEGOV Controladoria Geral do Município (CGM) REVOGADA PELA IN 58/2022/SEGOV/DLC. Clique aqui para baixar.
 8 55/2020/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2011". Clique aqui para baixar.
 9 54/2020/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) "REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2015/CGM/CTIMA". Clique aqui para baixar. "DECRETO Nº 11/696 DE 11/09/2019"
 10 53/2019/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) NORMATIZA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 7.043, DE 24 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO. Clique aqui para baixar. Estabelece critérios para a organização da prestação de contas de recursos concedidos a qualquer título e dispõe sobre o seu encaminhamento ao Tribunal de Contas para julgamento.
 11 52/2019/CGM/SEFAZ Controladoria Geral do Município (CGM) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DMS-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para baixar.
 12 51/2019/CGM/SEFAZ Controladoria Geral do Município (CGM) DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE PARA DECLARAÇÃO DO ITR EXERCICIO 2019. Clique aqui para baixar.
 13 50/2018/CGM/SME Controladoria Geral do Município (CGM) ALTERA O ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47/2017/CGM/SME, QUE “DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE RESPONSABILIDADES AOS GESTORES”.
 
Clique aqui para baixar.
 14 49/2018/CGM/SEPOG Controladoria Geral do Município (CGM) Disciplina procedimentos administrativos relativos as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil envolvendo ou não a transferências de recursos financeiros nos termos da Lei Federal nº 13.204/15. Clique aqui para baixar.
 15 48/2017/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Altera e revoga dispositivos da instrução normativa 01/CMA/2006, que "disciplina os padrões, responsábilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do município". Clique aqui para baixar.
 16 47/2017/CGM/SME Controladoria Geral do Município (CGM) “DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE RESPONSABILIDADES AOS GESTORES”.
 
Clique aqui para baixar.
 17 46/2017/CGM/SAD Controladoria Geral do Município (CGM) Disciplina os procedimentos em casos de roubo, furto ou danos aos bens patrimoniais das Unidades da Administração Municipal e estabelece as responsabilidades dos Gestores Clique aqui para baixar.
 18 45/2015/CGM/CTIMA Controladoria Geral do Município (CGM) "REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54/2020/CGM". Clique aqui para baixar.
 19 44/2015/SEFAZ/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Revoga a INº 42/2015/SEFAZ Clique aqui para baixar.
 20 43/2015/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) "REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49/2018/CGM". Clique aqui para baixar.
 21 42/2015/SEFAZ/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Revogada pela IN nº 44/2015/SEFAZ Clique aqui para baixar.
 22 41/2014/SAD/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Orienta quanto à contagem para efeitos de gozo de licençaprêmio no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Itajaí Clique aqui para baixar.
 23 40/2014/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Altera IN nº 31/CMA/2013 do cronograma de ações do Município de Itajaí para implantação das Normas Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP) Clique aqui para baixar.
 24 39/2014/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Disciplina os atos para admissão de servidores, nos termos das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina N.TC-11/2011 Clique aqui para baixar.
 25 38/2014/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Altera a redação e inclui dispositivos nas Instruções Normativas no 21/2011/CGM e 22/2011/CGM Clique aqui para baixar.
 26 37/2014/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Institui o cartão de pagamento para as despesas em regime de adiantamento das secretarias, fundações e autarquias Clique aqui para baixar.
 27 36/2014/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Institui o cartão de pagamento para as despesas em regime de adiantamento das Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil Clique aqui para baixar.
 28 35/2014/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Normatiza a apresentação e análise dos Projetos de Sistemas Hidrossanitários Residenciais Unifamiliares apresentados junto a Secretaria Municipal de Urbanismo Clique aqui para baixar. Anexo 1 - 2 Quartos
Anexo 2 - 3 Quartos
Anexo 3 - 4 Quartos
Projeto em formato DWG
 29 34/2014/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Institui normas acerca da emissão de guia de ITBI referente a imóveis objeto de leilão com débitos de IPTU Clique aqui para baixar.
 30 33/2013/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) "REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2015/CGM". Clique aqui para baixar.
 31 32/2013/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - E-SFINGE Clique aqui para baixar.
 32 31/2013/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Altera IN nº 24/2012/CGM do cronograma de ações do Município de Itajaí para implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP). Clique aqui para baixar.
 33 30/2012/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Revogada pelo Decreto nº 10.134, de 11 de novembro de 2013 - Altera a Instrução Normativa nº 29/2012/CGM, que regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras provi Clique aqui para baixar.
 34 29/2012/CMG Controladoria Geral do Município (CGM) Revogada pelo Decreto nº 10.134, de 11 de novembro de 2013 - Ratifica a Instrução Normativa SMF 002/2012, que regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências  Clique aqui para baixar.
 35 27/2012/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Procedimento inerente ao alinhamento predial frontal das obras a serem edificadas no Município de Itajaí Clique aqui para baixar.
 36 26/2012/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60/2022/CGM - REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNIC. DE ITAJAÍ Clique aqui para baixar.
 37 25/2012/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Procedimentos gerais para cadastramento, registro, controle e atualização dos bens patrimoniais - móveis e imóveis - do Município de Itajaí Clique aqui para baixar.
 38 24/2012/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Estabelece o cronograma de ações no Município de Itajaí para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos termos do parágrafo único do art. 6° da Portaria STN n° 406, de 20 de junho de 2011 altera Clique aqui para baixar.
 39 23/2012/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59/2022/CGM - DISCIPLINA SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC. DE ITAJAÍ - SC Clique aqui para baixar.
 40 22/2011/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) "DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE REPASSE DO ADIANTAMENTO DE COMPETÊNCIA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAJAÍ, E INSTRUI A EXECUÇAÕ DA PRESTAÇÃO DE CONTAS".
 
Clique aqui para baixar.
 41 21/2011/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Disciplina o procedimento para repasse de adiantamento para Secretários Municipais ou Equivalentes e instrui a execuçăo da prestaçăo de contas Clique aqui para baixar.
 42 20/2010/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Autoriza nova publicação da Instrução Normativa nº 17/2010/CGM, que institui os procedimentos para operacionalização de compras diretas, dispensas, inexigibilidade, processos licitatórios, registro de preço, adi Clique aqui para baixar.
 43 19/2010/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Altera artigos da IN 15/2010/CGM Clique aqui para baixar.
 44 18/2010/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, de assistência à saúde no âmbito do sistema único de saúde em nível local Clique aqui para baixar.
 45 17/2010/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Institui os procedimentos para operacionalizaçăo de compras diretas, dispensas, inexigibilidade, processos licitatórios, registro de preço, aditivos, cadastro de fornecedores e designaçăo de fiscal Clique aqui para baixar.
 46 16/2010/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CTC”.
 
Clique aqui para baixar.
 47 15/2010/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) "REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2015/CGM". Clique aqui para baixar.
 48 14/2009/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Vedação da prática do nepotismo Clique aqui para baixar.
 49 13/2009/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Revogada pela Instrução Normativa nº 017/2010/CGM - Compras, licitações e contratos Clique aqui para baixar.
 50 1/2009/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Disciplina acerca da contratação de servidores públicos para o município de Itajaí Clique aqui para baixar.
 51 12/2008/CMG Controladoria Geral do Município (CGM) Controle da frota de máquina, caminhões e equipamentos em geral da SEOSEM Clique aqui para baixar.
 52 11/2008/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Dispõem sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de material do almoxarifado Clique aqui para baixar.
 53 10/2008/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Revogada pela Instrução Normativa nº 022/2011/CGM - Adiantamento de competência dos dirigentes das unidades escolares e centros de educação infantil de Itajaí Clique aqui para baixar.
 54 9/2007/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Central de veículos da saúde Clique aqui para baixar.
 55 8/2007/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Programa de manutenção de obras públicas Clique aqui para baixar.
 56 7/2007/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 061/2022/CGM - DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECE OS PADRÕES E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E ENTIDADES OU PESSOAS BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. Clique aqui para baixar.
 57 6/2007/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Central de veículos Clique aqui para baixar.
 58 5/2006/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Sistema e-sfinge obras Clique aqui para baixar.
 59 4/2006/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Sistema e-sfinge - Revogada Clique aqui para baixar.
 60 3/2006/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Revogada pela Instrução Normativa nº 013/2009/CGM - Compras, licitações e contratos Clique aqui para baixar.
 61 2/2006/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Revogada pela Instrução Normativa nº 15/2010 - Convênios e Instrumentos Congêneres Clique aqui para baixar.
 62 1/2006/CGM Controladoria Geral do Município (CGM) Instrumento normativo Clique aqui para baixar.