| Número | Competência | Descrição | Arquivo | Anexos | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 84/2026/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | ESTABELECE AS CONDUTAS, ROL DE PROCEDIMENTOS, EXAMES, PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E IMUNOESPECIAIS NA PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO DE RISCO À INFECÇÃO PELO HIV (PREP), ADOTADOS PELOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E FARMACÊUTICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJAÍ. | Clique aqui para baixar. | Publicado no Jornal do Município de Itajaí, edição n. 3143, pág. 11 a 17 | |
| 2 | 5/2024/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) |
AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECONSULTORIA, COM A INCLUSÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE NEFROLOGIA ADULTO, NA MODALIDADE COMPULSÓRIA | Clique aqui para baixar. | Edição n. 2885, pág. 4 e 5 do Jornal do Município de Itajaí | |
| 3 | 4/2024/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECONSULTORIA, COM A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE HEMATOLOGIA, NA MODALIDADE COMPULSÓRIA, PARA TODA A FAIXA ETÁRIA, COM SUA REGULAMENTAÇÃO. | Clique aqui para baixar. | ||
| 4 | 3/2024/SMS/SME | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROTOCOLOS NO ÂMBITO DA SAÚDE DOS EDUCANDOS NAS UNIDADES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Clique aqui para baixar. | ||
| 5 | 2/2024/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2023/SMS/AE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Clique aqui para baixar. | ||
| 6 | 1/2024/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECONSULTORIA, COM A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL, NA MODALIDADE COMPULSÓRIA, COM SUA REGULAMENTAÇÃO. | Clique aqui para baixar. | ||
| 7 | 9/2023/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) |
RETIFICAÇÃO AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECONSULTORIA, COM A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE GINECOLOGIA, PRÉ-NATAL DE BAIXO E MÉDIO RISCO, NA MODALIDADE CONSULTIVA, E PRÉ NATAL DE ALTO RISCO, NA MODALIDADE COMPULSÓRIA, COM SUA REGULAMENTAÇÃO. | Clique aqui para baixar. | ||
| 8 | 8/2023/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | Institui o Grupo Técnico de Vigilância do Óbito por Suicídio - GTVOS e outras providências. | Clique aqui para baixar. | ||
| 9 | 7/2023/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) |
REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2023/SMS/GAB, PUBLICADA NA EDIÇÃO N. 2673 DE 12 DE MAIO DE 2023 NO DIÁRIO OFICIAL. | Clique aqui para baixar. | ||
| 10 | 5/2023/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | TRATA DA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECONSULTORIA, COM INCLUSÃO DO SERVIÇO DE FERIDAS COMPLEXAS E QUEIMADURA, E SUA REGULAMENTAÇÃO. SENDO O FLUXO COMPULSÓRIO E ANTERIOR AO ENCAMINHAMENTO AMBULATORIAL. | Clique aqui para baixar. | ||
| 11 | 4/2023/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | INSTITUI PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O COREN/SC. | Clique aqui para baixar. | ||
| 12 | 2/2023/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE MUDANÇA DE TURNOS E TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES DA SAÚDE. | Clique aqui para baixar. | ||
| 13 | 1/2023/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECONSULTORIA E OU TELEDIAGNÓSTICO POR PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) DE ITAJAÍ. | Clique aqui para baixar. | ||
| 14 | 4/2014/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AS AUDITORIAS INSTAURADAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMNETO E AUDITORIA DO SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Clique aqui para baixar. | ||
| 15 | 3/2014/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) |
“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REPASSE ANTECIPADO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Clique aqui para baixar. | ||
| 16 | 2/2013/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS, COM REPASSE ANTECIPADO DE RECURSOS, VISANDO A PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE SEM FINS LUCRATIVOS E/OU FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. | Clique aqui para baixar. | ||
| 17 | 1/2012/SMS/DRCAA | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | Disciplina o funcionamento do sistema municipal de auditoria no SUS, e dá outras providências | Clique aqui para baixar. | ||