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Instruções Normativas

7 registros encontrados
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Número Competência Descrição Arquivo Anexos
 1 7/2020/SAS Secretaria de Assistência Social “ESTABELECE O FLUXO E ORIENTAÇÕES AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, QUANTO A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ALUGUEL TEMPORÁRIO PARA INDIVÍDUOS OU GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, CONSIDERANDO A MEDIDA PROVISÓRIA N. 953/2020 E A PORTARIA N. 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COMO UMA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
 
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 2 6/2019/SAS Secretaria de Assistência Social “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA a ser desenvolvido em RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
 
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 3 5/2019/SAS Secretaria de Assistência Social “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNÍCIPIO E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
 
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 4 4/2019/SAS Secretaria de Assistência Social “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA a ser desenvolvido em RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
 
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 5 3/2018/SAS Secretaria de Assistência Social “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
 
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 6 2/2017/SEDES Secretaria de Assistência Social "DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA CELEBRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ".


 
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 7 1/2017/SEDES Secretaria de Assistência Social "DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ."


 
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