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11/2024/SAS
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Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)
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DISCIPLINA SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARAPESSOA IDOSA NO MUNÍCIPIO DE ITAJAÍ - SC, EXECUTADO DE FORMA INDIRETA POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E PRIVADA, E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO, INSERÇÃO E OCUPAÇÃO DAS VAGAS PELOS USUÁRIOS NO SERVIÇO. E, AINDA, PARA O MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO OU TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAJAÍ – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/2023/SAS
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Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CENTRO DIA PARA PESSOA IDOSA, executado, de forma indireta por ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO INSERÇÃO E OCUPAÇÃO DAS VAGAS PELOS USUÁRIOS NO SERVIÇO E PARA A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO OU TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAJAÍ – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO JORNAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO N. 2.650 DE 08 DE MARÇO DE 2023, PÁGINA 16.
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9/2023/SAS
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Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ORIENTA A PADRONIZAÇÃO DOS REGISTROS NOS SISTEMAS INTEGRADOS E INFORMATIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISC E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 003, DE 10 DE JULHO DE 2018. PUBLICADA NO JORNAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO N. 2.649 DE 03 DE MARÇO DE 2023, PÁGINA 26.
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7/2020/SAS
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Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)
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ESTABELECE O FLUXO E ORIENTAÇÕES AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, QUANTO A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ALUGUEL TEMPORÁRIO PARA INDIVÍDUOS OU GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, CONSIDERANDO A MEDIDA PROVISÓRIA N. 953/2020 E A PORTARIA N. 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COMO UMA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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6/2019/SAS
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Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA a ser desenvolvido em RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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5/2019/SAS
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Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)
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REVOGADA PELA IN 11/2024/SAS
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4/2019/SAS
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Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA a ser desenvolvido em RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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3/2018/SAS
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Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)
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REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023/SAS
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2/2017/SAS
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Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)
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DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA CELEBRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.
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1/2017/SAS
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Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)
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DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.
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