Número | Competência | Descrição | Arquivo | Anexos | ||
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  | 1 | 11/2024/SAS | Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) | DISCIPLINA SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARAPESSOA IDOSA NO MUNÍCIPIO DE ITAJAÍ - SC, EXECUTADO DE FORMA INDIRETA POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E PRIVADA, E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO, INSERÇÃO E OCUPAÇÃO DAS VAGAS PELOS USUÁRIOS NO SERVIÇO. E, AINDA, PARA O MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO OU TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAJAÍ – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Clique aqui para baixar. | |
  | 2 | 10/2023/SAS | Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CENTRO DIA PARA PESSOA IDOSA, executado, de forma indireta por ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO INSERÇÃO E OCUPAÇÃO DAS VAGAS PELOS USUÁRIOS NO SERVIÇO E PARA A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO OU TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAJAÍ – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO JORNAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO N. 2.650 DE 08 DE MARÇO DE 2023, PÁGINA 16. | Clique aqui para baixar. | |
  | 3 | 9/2023/SAS | Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ORIENTA A PADRONIZAÇÃO DOS REGISTROS NOS SISTEMAS INTEGRADOS E INFORMATIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISC E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 003, DE 10 DE JULHO DE 2018. PUBLICADA NO JORNAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO N. 2.649 DE 03 DE MARÇO DE 2023, PÁGINA 26. | Clique aqui para baixar. | |
  | 4 | 7/2020/SAS | Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) |
ESTABELECE O FLUXO E ORIENTAÇÕES AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, QUANTO A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ALUGUEL TEMPORÁRIO PARA INDIVÍDUOS OU GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, CONSIDERANDO A MEDIDA PROVISÓRIA N. 953/2020 E A PORTARIA N. 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COMO UMA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Clique aqui para baixar. | |
  | 5 | 6/2019/SAS | Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA a ser desenvolvido em RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Clique aqui para baixar. | |
  | 6 | 5/2019/SAS | Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) | REVOGADA PELA IN 11/2024/SAS | Clique aqui para baixar. | |
  | 7 | 4/2019/SAS | Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA a ser desenvolvido em RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Clique aqui para baixar. | |
  | 8 | 3/2018/SAS | Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) | REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023/SAS | Clique aqui para baixar. | |
  | 9 | 2/2017/SAS | Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) | DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA CELEBRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. | Clique aqui para baixar. | |
  | 10 | 1/2017/SAS | Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) |
DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. | Clique aqui para baixar. |