“ESTABELECE O FLUXO E ORIENTAÇÕES AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, QUANTO A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ALUGUEL TEMPORÁRIO PARA INDIVÍDUOS OU GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, CONSIDERANDO A MEDIDA PROVISÓRIA N. 953/2020 E A PORTARIA N. 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COMO UMA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA a ser desenvolvido em RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNÍCIPIO E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA a ser desenvolvido em RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
"DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA CELEBRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ".
"DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ."
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