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2/2018/SME
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Secretaria Municipal de Educação (SME)
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“ESTABELECE NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE VAGA INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS COMPLETOS OU A COMPLETAR ATÉ DIA 31/12 (TRINTA E UM DE DEZEMBRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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1/2018/SME
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Secretaria Municipal de Educação (SME)
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“ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO, MATRÍCULA E MOVIMENTAÇÃO DE ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 5.542, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA REFERIDA LEI, ATRAVÉS DA LEI Nº 6.850, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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3/2016/SME
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Secretaria Municipal de Educação (SME)
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"ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
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2/2016/SME
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Secretaria Municipal de Educação (SME)
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“ESTABELECE NORMAS PARA A POLÍTICA DE AVALIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ESCOLAR ROBERTO CÂNDIDO SILVEIRA JÚNIOR”.
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1/2015/SME
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Secretaria Municipal de Educação (SME)
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“ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS EDUCANDOS NAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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4/2014/CGM/SME
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Secretaria Municipal de Educação (SME)
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“DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES; BEM COMO, DE APARELHOS ELETRÔNICOS CAPAZES DE ARMAZENAR E REPRODUZIR ARQUIVOS DE ÁUDIO, VÍDEO E JOGOS, POR PROFESSORES, ESPECIALISTAS, TÉCNICOS, AGENTES, FUNCIONÁRIOS, AINDA QUE TERCEIRIZADOS, E ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAJAÍ”.
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