| Número | Competência | Descrição | Arquivo | Anexos | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 101 | 38/2014/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NO 21/2011/CGM E 22/2011/CGM | Clique aqui para baixar. | ||
| 102 | 37/2014/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) |
INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO PARA AS DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO DAS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS | Clique aqui para baixar. | ||
| 103 | 36/2014/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO PARA AS DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Clique aqui para baixar. | ||
| 104 | 35/2014/CGM/SEDUH | Controladoria Geral do Município (CGM) | NORMATIZA A APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS PROJETOS DE SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES APRESENTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO | Clique aqui para baixar. |
Anexo 1 - 2 Quartos
Anexo 2 - 3 Quartos Anexo 3 - 4 Quartos Projeto em formato DWG | |
| 105 | 34/2014/CGM/SEFAZ | Controladoria Geral do Município (CGM) | INSTITUI NORMAS ACERCA DA EMISSÃO DE GUIA DE ITBI REFERENTE A IMÓVEIS OBJETO DE LEILÃO COM DÉBITOS DE IPTU | Clique aqui para baixar. | ||
| 106 | 4/2014/CGM/SME | Secretaria Municipal de Educação (SME) |
“DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES; BEM COMO, DE APARELHOS ELETRÔNICOS CAPAZES DE ARMAZENAR E REPRODUZIR ARQUIVOS DE ÁUDIO, VÍDEO E JOGOS, POR PROFESSORES, ESPECIALISTAS, TÉCNICOS, AGENTES, FUNCIONÁRIOS, AINDA QUE TERCEIRIZADOS, E ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAJAÍ”. | Clique aqui para baixar. | ||
| 107 | 4/2014/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AS AUDITORIAS INSTAURADAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMNETO E AUDITORIA DO SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Clique aqui para baixar. | ||
| 108 | 3/2014/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) |
“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REPASSE ANTECIPADO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Clique aqui para baixar. | ||
| 109 | 33/2013/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | "REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2015/CGM". | Clique aqui para baixar. | ||
| 110 | 32/2013/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO - E-SFINGE | Clique aqui para baixar. | ||
| 111 | 31/2013/CGM/SEFAZ | Controladoria Geral do Município (CGM) | ALTERA IN Nº 24/2012/CGM DO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PARA IMPLANTAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBCASP). | Clique aqui para baixar. | ||
| 112 | 2/2013/SMS | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS, COM REPASSE ANTECIPADO DE RECURSOS, VISANDO A PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE SEM FINS LUCRATIVOS E/OU FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. | Clique aqui para baixar. | ||
| 113 | 30/2012/CGM/SEFAZ | Controladoria Geral do Município (CGM) | REVOGADA PELO DECRETO Nº 10.134, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29/2012/CGM, QUE REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Clique aqui para baixar. | ||
| 114 | 29/2012/CGM/SEFAZ | Controladoria Geral do Município (CGM) | REVOGADA PELO DECRETO Nº 10.134, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF 002/2012, QUE REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Clique aqui para baixar. | ||
| 115 | 27/2012/CGM/SEDUH | Controladoria Geral do Município (CGM) | PROCEDIMENTO INERENTE AO ALINHAMENTO PREDIAL FRONTAL DAS OBRAS A SEREM EDIFICADAS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ | Clique aqui para baixar. | ||
| 116 | 26/2012/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60/2022/CGM | Clique aqui para baixar. | ||
| 117 | 25/2012/CGM/SECADM | Controladoria Geral do Município (CGM) | PROCEDIMENTOS GERAIS PARA CADASTRAMENTO, REGISTRO, CONTROLE E ATUALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS - MÓVEIS E IMÓVEIS - DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ | Clique aqui para baixar. | ||
| 118 | 24/2012/CGM/SEFAZ | Controladoria Geral do Município (CGM) | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA PORTARIA STN N° 406, DE 20 DE JUNHO DE 2011 ALTERA | Clique aqui para baixar. | ||
| 119 | 23/2012/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59/2022/CGM - DISCIPLINA SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC. DE ITAJAÍ - SC | Clique aqui para baixar. | ||
| 120 | 1/2012/SMS/DRCAA | Secretaria Municipal de Saúde (SMS) | Disciplina o funcionamento do sistema municipal de auditoria no SUS, e dá outras providências | Clique aqui para baixar. | ||
| 121 | 22/2011/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) |
"DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE REPASSE DO ADIANTAMENTO DE COMPETÊNCIA DOS DIRIGENTES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAJAÍ, E INSTRUI A EXECUÇAÕ DA PRESTAÇÃO DE CONTAS". | Clique aqui para baixar. | ||
| 122 | 21/2011/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Disciplina o procedimento para repasse de adiantamento para Secretários Municipais ou Equivalentes e instrui a execuçăo da prestaçăo de contas | Clique aqui para baixar. | ||
| 123 | 20/2010/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Autoriza nova publicação da Instrução Normativa nº 17/2010/CGM, que institui os procedimentos para operacionalização de compras diretas, dispensas, inexigibilidade, processos licitatórios, registro de preço, adi | Clique aqui para baixar. | ||
| 124 | 19/2010/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Altera artigos da IN 15/2010/CGM | Clique aqui para baixar. | ||
| 125 | 18/2010/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, de assistência à saúde no âmbito do sistema único de saúde em nível local | Clique aqui para baixar. | ||
| 126 | 17/2010/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 68/2023/CGM/SEGOV. | Clique aqui para baixar. | ||
| 127 | 16/2010/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) |
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CTC”. | Clique aqui para baixar. | ||
| 128 | 15/2010/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | "REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2015/CGM". | Clique aqui para baixar. | ||
| 129 | 14/2009/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Vedação da prática do nepotismo | Clique aqui para baixar. | ||
| 130 | 13/2009/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Revogada pela Instrução Normativa nº 017/2010/CGM - Compras, licitações e contratos | Clique aqui para baixar. | ||
| 131 | 1/2009/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Disciplina acerca da contratação de servidores públicos para o município de Itajaí | Clique aqui para baixar. | ||
| 132 | 12/2008/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Controle da frota de máquina, caminhões e equipamentos em geral da SEOSEM | Clique aqui para baixar. | ||
| 133 | 11/2008/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Dispõem sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de material do almoxarifado | Clique aqui para baixar. | ||
| 134 | 10/2008/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Revogada pela Instrução Normativa nº 022/2011/CGM - Adiantamento de competência dos dirigentes das unidades escolares e centros de educação infantil de Itajaí | Clique aqui para baixar. | ||
| 135 | 9/2007/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Central de veículos da saúde | Clique aqui para baixar. | ||
| 136 | 8/2007/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Programa de manutenção de obras públicas | Clique aqui para baixar. | ||
| 137 | 7/2007/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 061/2022/CGM - DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECE OS PADRÕES E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E ENTIDADES OU PESSOAS BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. | Clique aqui para baixar. | ||
| 138 | 6/2007/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Central de veículos | Clique aqui para baixar. | ||
| 139 | 5/2006/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Sistema e-sfinge obras | Clique aqui para baixar. | ||
| 140 | 4/2006/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Sistema e-sfinge | Clique aqui para baixar. | ||
| 141 | 3/2006/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Revogada pela Instrução Normativa nº 013/2009/CGM - Compras, licitações e contratos | Clique aqui para baixar. | ||
| 142 | 2/2006/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | Revogada pela Instrução Normativa nº 15/2010 - Convênios e Instrumentos Congêneres | Clique aqui para baixar. | ||
| 143 | 1/2006/CGM | Controladoria Geral do Município (CGM) | INSTRUMENTO NORMATIVO | Clique aqui para baixar. | ||